Prova Magistratura TJSP 178º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 86 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Prescrição e decadência
2. Questão 2Personalidade, nascituro e fim da pessoa naturalDesatualizada
3. Questão 3Extinção sem pagamento
4. Questão 4Inadimplemento das obrigações
5. Questão 5Extinção dos contratos
6. Questão 6Compra e venda, troca e contrato estimatório
7. Questão 7Efeitos e proteção da posse
8. Questão 8Propriedade resolúvel e fiduciária
9. Questão 9União estável
10. Questão 10Direito de autor
11. Questão 11Sucessão legítima
12. Questão 12Parentesco e filiação
13. Questão 13Locação de imóveis urbanos
14. Questão 14Compromisso de compra e venda
15. Questão 15Juizados Especiais CíveisDesatualizada
16. Questão 16Custos do processo e gratuidade da justiça
17. Questão 17Poder Judiciário e arbitragem
18. Questão 18Comunicação dos atos processuaisDesatualizada
19. Questão 19Saneamento, organização e estabilização da demanda
20. Questão 20Custos do processo e gratuidade da justiçaDesatualizada
21. Questão 21Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
22. Questão 22Decisões judiciais e sentença
23. Questão 23Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
24. Questão 24Teoria geral da prova e produção antecipadaDesatualizada
25. Questão 25Consignação em pagamento e ação de exigir contas
26. Questão 26Ações de família
27. Questão 27Prazos e preclusãoDesatualizada
28. Questão 28Penhora e avaliaçãoAnulada
29. Questão 29Princípios do Direito Penal
30. Questão 30Lei penal no tempo
31. Questão 31Lei penal no tempo
32. Questão 32Crimes omissivos e relevância penal da omissão
33. Questão 33Iter criminis, consumação, tentativa e crime impossível
34. Questão 34Erro de proibição e descriminantes putativas
35. Questão 35Legítima defesa
36. Questão 36Crimes sexuais contra vulnerávelDesatualizada
37. Questão 37Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
38. Questão 38PrescriçãoDesatualizada
39. Questão 39Crimes eleitorais
40. Questão 40Ação penal no Código Penal
41. Questão 41Suspensão condicional da pena
42. Questão 42Dolo, culpa e crimes qualificados pelo resultado
43. Questão 43Princípios do processo penal
44. Questão 44Ação penal privada
45. Questão 45Ação civil ex delicto
46. Questão 46Apelação
47. Questão 47Primeira fase do júriDesatualizada
48. Questão 48Teoria geral dos recursos
49. Questão 49Prisão em flagrante
50. Questão 50Primeira fase do júri
51. Questão 51Embargos, carta testemunhável e correição parcial
52. Questão 52Incidentes de execução, procedimento judicial e recursos
53. Questão 53Emendatio e mutatio libelliDesatualizada
54. Questão 54Incidentes de execução, procedimento judicial e recursos
55. Questão 55Apelação
56. Questão 56Execução das penas restritivas de direitos e da multa
57. Questão 57Reforma constitucional e cláusulas pétreas
58. Questão 58Processo legislativo
59. Questão 59Forças Armadas e segurança pública
60. Questão 60Teoria dos direitos sociais
61. Questão 61NacionalidadeDesatualizada
62. Questão 62Congresso Nacional, Câmara e Senado
63. Questão 63STF e STJ
64. Questão 64Mandado de segurança individual e coletivo
65. Questão 65ADI e ADC
66. Questão 66Presidente da República e Ministros de Estado
67. Questão 67Acesso, provimento e estabilidade
68. Questão 68Conceito, elementos e atributos do ato administrativo
69. Questão 69Acesso, provimento e estabilidade
70. Questão 70Desapropriação por utilidade pública e interesse social
71. Questão 71Desapropriação por utilidade pública e interesse social
72. Questão 72Classificação e espécies de atos administrativos
73. Questão 73Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
74. Questão 74Poderes hierárquico e disciplinar
75. Questão 75Fases do processo licitatórioDesatualizada
76. Questão 76Uso de bens públicos por particulares
77. Questão 77Fontes e legislação tributária
78. Questão 78ICMS
79. Questão 79Regra-matriz de incidência e fato gerador
80. Questão 80Obrigação principal e acessória e sujeitos da relação tributária
81. Questão 81Obrigação principal e acessória e sujeitos da relação tributária
82. Questão 82Exclusão do crédito tributário
83. Questão 83ICMS
84. Questão 84Lançamento tributário
85. Questão 85Legalidade tributária
86. Questão 86ICMS
87. Questão 87Sociedades dependentes de autorização
88. Questão 88Disposições gerais e princípios do sistema concursal
89. Questão 89Recuperação judicial - requisitos e processamento
90. Questão 90Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples
91. Questão 91Administração, conselho fiscal e deliberações dos sóciosDesatualizada
92. Questão 92Duplicata mercantil e de serviços
93. Questão 93Letra de câmbio e nota promissória
94. Questão 94Patentes, invenção, modelo de utilidade e desenho industrial
95. Questão 95Publicidade
96. Questão 96Origem, evolução, autonomia e fontes
97. Questão 97Concordância verbal e nominal
98. Questão 98Pontuação
99. Questão 99Positivismo, jusnaturalismo e correntes contemporâneas
100. Questão 100Organizações internacionais e geopolítica

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.