Enunciado
JOEL, tio de RENATA, residindo em imóvel de familiares dela e aproveitando-se dessa condição, aguardou todos os moradores dormirem e se dirigiu ao quarto da menina, então com 12 anos de idade. Lá, deitou-se ao seu lado e passou a acariciar o corpo da criança, com intuito lascivo. A hipótese retrata caso de
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. À época, o art. 214 do CP definia o atentado violento ao pudor: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
Referências registradas no acervo: CP, art. 214 (revogado); CP, art. 217-A. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipificação de ato libidinoso contra menor de 14 anos no Código Penal anterior à Lei 12.015/2009. À época, o art. 214 do CP definia o atentado violento ao pudor: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção…
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Alternativa por alternativa
Errada. A contravenção de importunação ofensiva ao pudor (LCP, art.…
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Fontes citadas
- CP, art. 214 (revogado)
- CP, art. 217-A
- CP, art. 224, a (revogado)
- CP, art. 233
- Lei 12.015/2009
- Lei 13.718/2018