Enunciado
Assinale a declaração falsa.
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. A personalidade civil começa do nascimento com vida (CC, art. 2º) e termina com a morte (art. 6º). A ausência não extingue a personalidade: a declaração de ausência apenas permite a nomeação de curador e, sucessivamente, a sucessão provisória e a definitiva.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1º; CC, art. 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra personalidade e capacidade da pessoa natural no CC/2002, na redação vigente em 2006. A personalidade civil começa do nascimento com vida (CC, art. 2º) e termina com a morte (art. 6º). A ausência não extingue a personalidade: a declaração de ausência apenas permite a nomeação de curador e,…
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Alternativa por alternativa
Verdadeira em 2006 (CC, art. 4º, III, redação original). A Lei…
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Fontes citadas
- CC, art. 1º
- CC, art. 2º
- CC, art. 3º, I
- CC, art. 4º, III
- CC, art. 6º
- Lei 13.146/2015