Enunciado
Quanto à publicidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, é errado afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 37, caput, proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva. - B – correta. O art. 37, § 2º, considera abusiva, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeite valores ambientais ou induza o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. - C – errada (resposta).
Referências registradas no acervo: CDC, art. 30; CDC, art. 35. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão, na forma "é errado afirmar", cobra o regime da publicidade no CDC (arts. 30, 35, 36 a 38). - A – correta. O art. 37, caput, proíbe toda publicidade enganosa ou abusiva. - B – correta. O art. 37, § 2º, considera abusiva, entre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à…
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Alternativa por alternativa
Correta a assertiva (não é a…
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Fontes citadas
- CDC, art. 30
- CDC, art. 35
- CDC, art. 37