Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 96 da prova Magistratura TJSP 178º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Origem, evolução, autonomia e fontes · Fácil · Válida

Enunciado

O Código Comercial de 1850

  1. A

    foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes os dispositivos que tratam da compra e venda mercantil.

  2. B

    foi totalmente revogado.

  3. C

    não foi revogado.

  4. D

    foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes os dispositivos referentes ao comércio marítimo.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. A questão cobra a vigência do Código Comercial de 1850 (Lei 556, de 25 de junho de 1850) após o Código Civil de 2002. Observação: na extração, o título "LÍNGUA PORTUGUESA", da seção seguinte do caderno, ficou colado ao fim da alternativa D.

Referências registradas no acervo: CC, art. 2.045. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a vigência do Código Comercial de 1850 (Lei 556, de 25 de junho de 1850) após o Código Civil de 2002. O Código Comercial tinha três partes: Primeira — "Do Comércio em Geral" (comerciantes, contratos mercantis, sociedades etc.); Segunda — "Do Comércio Marítimo"; Terceira — "Das Quebras" (falência). - A…

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Alternativa A

Errada: a compra e venda mercantil integrava…

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Fontes citadas

  • CC, art. 2.045
  • Lei 556/1850 (Código Comercial), Parte Segunda · referência ainda não conferida

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