Enunciado
MARIA ingressou em um estabelecimento comercial e efetuou compras, pagando com cheque subtraído de CARLA e falsificado por ela (MARIA), apresentando, no ato do pagamento, a identidade de CARLA com sua fotografia. Enquanto a funcionária consultava o título de crédito, como era de costume, MARIA, pressentindo que seria descoberta, resolveu abandonar o estabelecimento, sendo detida no estacionamento. Estamos diante de hipótese de
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. Na desistência voluntária (art. 15), o agente, podendo prosseguir, interrompe a execução por vontade própria. Aqui, MARIA abandonou o estabelecimento porque pressentiu que seria descoberta quando a funcionária consultava o cheque.
Referências registradas no acervo: CP, art. 14, II; CP, art. 15. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre tentativa e desistência voluntária no estelionato. MARIA iniciou a execução do estelionato (CP, art. 171) ao apresentar cheque falsificado e documento adulterado para obter mercadorias — o emprego da fraude para induzir a vítima em erro. O crime não se consumou porque a vantagem…
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Alternativa por alternativa
Correta. A execução foi interrompida por circunstância alheia à vontade…
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Fontes citadas
- CP, art. 14, II
- CP, art. 15
- CP, art. 16
- CP, art. 171
- STJ, Súmula 17