Enunciado
Destas declarações, indique a única verdadeira.
Gabarito histórico da banca
A
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico A; a regra pode ter mudado. Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I) — inclusive a de conciliação. A presença pessoal das partes é traço essencial do microssistema, e a ausência do autor sinaliza desinteresse.
Referências registradas no acervo: CPC/2015, art. 1.065; Lei 9.099/1995, art. 31. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o procedimento dos Juizados Especiais Cíveis (Lei 9.099/1995). A única verdadeira é A. Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo (art. 51, I) — inclusive a de conciliação. A presença pessoal das partes é traço essencial do…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Verdadeira. A ausência do autor a qualquer audiência extingue…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CPC/2015, art. 1.065
- Lei 9.099/1995, art. 31
- Lei 9.099/1995, art. 38, parágrafo único
- Lei 9.099/1995, art. 50
- Lei 9.099/1995, art. 51, I