Enunciado
O funcionário público em estágio probatório
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Daí a alternativa B: o servidor em estágio pode ser demitido, como sanção por falta grave, mediante processo administrativo disciplinar com ampla defesa. Também pode ser exonerado por inaptidão, que não é pena, apurada em procedimento regular com direito de defesa.
Referências registradas no acervo: CF, art. 41; CF, art. 5º, LV. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a situação do servidor em estágio probatório quanto à perda do cargo. O estágio probatório é o período de avaliação da aptidão do servidor nomeado para cargo efetivo. Ele ainda não tem estabilidade, que se adquire após três anos de efetivo exercício e avaliação especial de desempenho (CF, art. 41,…
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Alternativa por alternativa
Errada: o servidor efetivo em estágio não…
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Fontes citadas
- CF, art. 41
- CF, art. 5º, LV
- STF, Súmula 21