Enunciado
O expropriado pode, na contestação,
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 20 do Decreto-lei 3.365/1941 dispõe: "A contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta".
Referências registradas no acervo: Decreto-lei 3.365/1941, art. 20; Decreto-lei 3.365/1941, art. 9º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o limite cognitivo da contestação na ação de desapropriação por utilidade pública (Decreto-lei 3.365/1941). O art. 20 do Decreto-lei 3.365/1941 dispõe: "A contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço; qualquer outra questão deverá ser decidida por ação direta". O…
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Alternativa por alternativa
Errada: a nulidade do ato expropriatório deve ser…
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Fontes citadas
- Decreto-lei 3.365/1941, art. 20
- Decreto-lei 3.365/1941, art. 9º