Enunciado
Assinale a alternativa correta a respeito dos efeitos da duplicata.
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. Note que a causalidade diz respeito à origem do título: uma vez aceita e posta em circulação, a duplicata submete-se aos princípios cambiais, e a inoponibilidade das exceções pessoais protege o endossatário de boa-fé.
Referências registradas no acervo: CP, art. 172; Lei 5.474/1968, art. 12. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra características da duplicata (Lei 5.474/1968). - A – correta. A duplicata é título causal: só pode ser emitida com base em fatura de compra e venda mercantil ou de prestação de serviços (arts. 1º, 2º e 20). É vedada a emissão de qualquer outro título de crédito para documentar o saque do vendedor pela…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta: a duplicata é título causal, vinculado a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 172
- Lei 5.474/1968, art. 12
- Lei 5.474/1968, art. 13
- Lei 5.474/1968, art. 15
- Lei 5.474/1968, arts. 1º e 2º