Enunciado
Em disponibilidade, assegura-se ao servidor público:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Os percentuais fixos de um terço ou dois terços não têm base no texto constitucional, e os vencimentos integrais correspondem ao regime anterior à EC 19/1998.
Referências registradas no acervo: CF, art. 41, § 3º; EC 19/1998. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a remuneração do servidor em disponibilidade. Disponibilidade é a inatividade remunerada do servidor estável cujo cargo foi extinto ou declarado desnecessário, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. A redação original do art. 41, § 3º, da Constituição falava apenas em "disponibilidade…
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Alternativa por alternativa
Errada: a remuneração integral correspondia à redação…
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Fontes citadas
- CF, art. 41, § 3º
- EC 19/1998