Enunciado
Indique a asserção enganosa.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A venda de ascendente a descendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante é anulável, não nula (CC, art. 496). O Código de 2002 resolveu a antiga divergência sobre o art. 1.132 do CC/1916 e adotou a anulabilidade: o vício protege interesses particulares dos demais herdeiros, que podem confirmar o ato ou deixar escoar o prazo do art. 179 (dois anos).
Referências registradas no acervo: CC, art. 489; CC, art. 496. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras especiais da compra e venda no CC/2002. A assertiva enganosa é C. A venda de ascendente a descendente sem o consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante é anulável, não nula (CC, art. 496). O Código de 2002 resolveu a antiga divergência sobre o art. 1.132 do CC/1916 e…
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Alternativa por alternativa
Correta. No excesso, provada a ignorância escusável do vendedor, o…
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Fontes citadas
- CC, art. 489
- CC, art. 496
- CC, art. 499
- CC, art. 500