Enunciado
Há nestes enunciados um não verdadeiro. Indique-o.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 462 do CPC/1973 determinava que, se depois da propositura da ação algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir a sentença (hoje CPC/2015, art. 493).
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 264; CPC/1973, art. 294. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estabilização da demanda no CPC/1973 e a consideração do fato superveniente. O enunciado não verdadeiro é C. O art. 462 do CPC/1973 determinava que, se depois da propositura da ação algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento da lide, caberá ao juiz tomá-lo em…
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Alternativa por alternativa
Verdadeira. Após a citação, vedam-se substituições…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 264
- CPC/1973, art. 294
- CPC/1973, art. 462
- CPC/2015, art. 329
- CPC/2015, art. 493