Enunciado
Destas afirmações, só uma é correta. Indique-a.
Gabarito histórico da banca
A
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico A; a regra pode ter mudado. O art. 188 do CPC/1973 computava em quádruplo o prazo para contestar e em dobro o prazo para recorrer quando a parte fosse a Fazenda Pública ou o Ministério Público.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 181; CPC/1973, art. 182. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a contagem de prazos processuais no CPC/1973. A correta, pela lei da época, é A. O art. 188 do CPC/1973 computava em quádruplo o prazo para contestar e em dobro o prazo para recorrer quando a parte fosse a Fazenda Pública ou o Ministério Público. As demais estavam erradas: - B: o prazo em dobro para…
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Alternativa por alternativa
Correta pelo CPC/1973 (art. 188): quádruplo para contestar e dobro para…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 181
- CPC/1973, art. 182
- CPC/1973, art. 188
- CPC/1973, art. 191
- CPC/2015, art. 183
- CPC/2015, art. 222, § 1º