Enunciado
Diga em que sentença relativa a contratos anda o desacerto.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 474 distingue: a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial. A cláusula tácita, implícita em todo contrato bilateral, não dispensa o pronunciamento judicial que verifique o inadimplemento e decrete a resolução.
Referências registradas no acervo: CC, art. 474; CC, art. 475. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a extinção dos contratos por inadimplemento e por onerosidade excessiva (CC, arts. 472 a 480). O desacerto está em C. O art. 474 distingue: a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito; a tácita depende de interpelação judicial. A cláusula tácita, implícita em todo contrato bilateral, não…
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Alternativa por alternativa
Correta. Reproduz o art. 475 do CC: resolução ou…
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Fontes citadas
- CC, art. 474
- CC, art. 475
- CC, art. 476
- CC, art. 479