Enunciado
Quanto ao crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299, do Código Eleitoral, é falso afirmar
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. Na modalidade ativa, qualquer pessoa pode praticá-la — candidato, cabo eleitoral ou terceiro —, e não se exige que o agente seja candidato nem que atue pessoalmente; admite-se coautoria e participação.
Referências registradas no acervo: Código Eleitoral, art. 299. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o crime de corrupção eleitoral (Código Eleitoral, art. 299): dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita. A afirmação falsa é C. A…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Verdadeira. Crime formal: consuma-se com a…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- Código Eleitoral, art. 299