Enunciado
Dão dimensão quantitativa ao tributo:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra o aspecto quantitativo da hipótese de incidência tributária. Da conjugação desses dois elementos resulta o quantum do tributo.
Referências registradas no acervo: CF, art. 145, §§ 1º e 2º; CTN, art. 97, IV. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o aspecto quantitativo da hipótese de incidência tributária. Na estrutura da regra-matriz de incidência, o consequente normativo contém o critério pessoal (sujeitos ativo e passivo) e o critério quantitativo, que define o valor da obrigação. Este se compõe de dois elementos: - base de cálculo: a…
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Alternativa por alternativa
Errada: o fato gerador não dimensiona…
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Fontes citadas
- CF, art. 145, §§ 1º e 2º
- CTN, art. 97, IV