Enunciado
A sujeição tributária passiva
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Segundo o art. 126, a capacidade tributária passiva independe: I – da capacidade civil das pessoas naturais; II – de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios; III – de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.
Referências registradas no acervo: CTN, art. 118; CTN, art. 126. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a capacidade tributária passiva, regulada no art. 126 do CTN. Segundo o art. 126, a capacidade tributária passiva independe: I – da capacidade civil das pessoas naturais; II – de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais…
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Alternativa por alternativa
Errada: a sujeição passiva independe da regular…
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Fontes citadas
- CTN, art. 118
- CTN, art. 126
- CTN, art. 134