Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 3 da prova Magistratura TJSP 178º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Extinção sem pagamento · Difícil · Válida

Enunciado

Indique o enunciado errôneo.

  1. A

    O devedor que se tornar credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, poderá opor ao exeqüente a compensação, de que contra o próprio credor dispõe.

  2. B

    Se uma delas se originar de comodato, depósito ou alimentos, a diferença de causa impedirá a compensação das dívidas.

  3. C

    A diferença de causa impede a compensação das dívidas quando uma delas é de coisa impenhorável.

  4. D

    Quando o credor cede a terceiros os seus direitos e não notifica o devedor, este pode opor aos cessionários a compensação do crédito que antes tinha contra o cedente.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. A alternativa A inverte o art. 380: a compensação não pode prejudicar direito de terceiro, e "o devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, não pode opor ao exequente a compensação de que contra o próprio credor disporia".

Referências registradas no acervo: CC, art. 290; CC, art. 373. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a compensação como forma de extinção das obrigações (CC, arts. 368 a 380). A alternativa A inverte o art. 380: a compensação não pode prejudicar direito de terceiro, e "o devedor que se torne credor do seu credor, depois de penhorado o crédito deste, não pode opor ao exequente a compensação de que…

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Alternativa A

Errônea, e por isso é a resposta. Depois de penhorado o crédito, o devedor que se…

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Fontes citadas

  • CC, art. 290
  • CC, art. 373
  • CC, art. 377
  • CC, art. 380

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