Enunciado
A respeito da sociedade estrangeira, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 1.137 dispõe que a sociedade estrangeira autorizada a funcionar fica sujeita às leis e aos tribunais brasileiros quanto aos atos ou operações praticados no Brasil. Ela deve, aliás, funcionar com o nome que tiver em seu país de origem, podendo acrescentar as palavras "do Brasil" ou "para o Brasil" (parágrafo único). - B – errada.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.134; CC, art. 1.135. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da sociedade estrangeira no Código Civil (arts. 1.134 a 1.141). - A – correta. O art. 1.137 dispõe que a sociedade estrangeira autorizada a funcionar fica sujeita às leis e aos tribunais brasileiros quanto aos atos ou operações praticados no Brasil. Ela deve, aliás, funcionar com o nome que…
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Alternativa por alternativa
Errada: a autorização é necessária mesmo para…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.134
- CC, art. 1.135
- CC, art. 1.136
- CC, art. 1.137
- CC, art. 1.138