Enunciado
Um só destes enunciados é verdadeiro em face do Estatuto da Criança e do Adolescente. Indique-o.
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. O enunciado verdadeiro é B: a adoção é irrevogável (ECA, art. 48, na redação original; hoje art. 39, § 1º). Constituído o vínculo por sentença, o adotado passa à condição de filho para todos os efeitos, e o vínculo não se desfaz por arrependimento do adotante.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 41; ECA, art. 42, § 5º (redação original). Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da adoção no ECA, na redação anterior à Lei 12.010/2009. O enunciado verdadeiro é B: a adoção é irrevogável (ECA, art. 48, na redação original; hoje art. 39, § 1º). Constituído o vínculo por sentença, o adotado passa à condição de filho para todos os efeitos, e o vínculo não se desfaz por…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Falsa. A morte dos adotantes não restabelece o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- ECA, art. 41
- ECA, art. 42, § 5º (redação original)
- ECA, art. 45, § 2º
- ECA, art. 48 (redação original)
- ECA, art. 49
- Lei 12.010/2009