Enunciado
JOÃO ingressou em um Shopping Center, tarde da noite, burlando a vigilância do local. Invadiu cinco lojas de proprietários diversos, valendo-se, para tanto, de chaves falsas. De cada uma das lojas, subtraiu inúmeras peças de roupas. Após a ação, deixou o local e foi preso passada meia hora, abordado por policiais militares que estranharam o volume de pacotes que carregava. JOÃO foi denunciado e condenado por cinco furtos qualificados. Na fixação da pena, o Juiz deve considerar as condutas como praticadas
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O crime continuado (CP, art. 71) exige: pluralidade de condutas; crimes da mesma espécie; e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, que os subsequentes sejam havidos como continuação do primeiro.
Referências registradas no acervo: CP, art. 155, § 4º; CP, art. 69. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre concurso material, concurso formal e crime continuado. JOÃO praticou cinco furtos qualificados (pelo uso de chave falsa e, possivelmente, por outras circunstâncias), mediante cinco ações distintas, contra proprietários diferentes. Como houve pluralidade de condutas, descarta-se o…
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Alternativa por alternativa
Errada. O concurso formal pressupõe…
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Fontes citadas
- CP, art. 155, § 4º
- CP, art. 69
- CP, art. 70
- CP, art. 71