Enunciado
Entre estas asserções, uma há que é incorreta. Assinale-a.
Gabarito histórico da banca
Questão anulada pela banca
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Entenda a anulação
Questão anulada pela banca. As alternativas A, B e C correspondiam à lei: - A: se o devedor não tiver bens no foro da causa, a execução se faz por carta, penhorando-se, avaliando-se e alienando-se os bens no foro da situação (art. 658). - B: o juiz autoriza a alienação antecipada dos bens penhorados quando sujeitos a deterioração ou depreciação, ou quando houver manifesta vantagem (art. 670). - C: o art. 650, II, na redação original, permitia, à falta de outros bens, a penhora das imagens e objetos do culto religioso, sendo de grande valor.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 649 (redação original); CPC/1973, art. 650 (redação original). Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão pedia a assertiva incorreta sobre penhora e alienação de bens no processo de execução, pelo CPC/1973 em sua redação anterior à Lei 11.382/2006. Foi anulada, e o provável vício é a inexistência de alternativa incorreta. As alternativas A, B e C correspondiam à lei: - A: se o devedor não tiver bens no foro da…
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Alternativa por alternativa
Verdadeira. Sem bens no foro da causa, a…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 649 (redação original)
- CPC/1973, art. 650 (redação original)
- CPC/1973, art. 658
- CPC/1973, art. 670
- Lei 11.382/2006