Enunciado
Indique a predicação verdadeira.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A predicação verdadeira é C: na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens (CC, art. 1.725).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.723; CC, art. 1.725. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos e efeitos da união estável no CC/2002 (arts. 1.723 a 1.727). A predicação verdadeira é C: na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime da comunhão parcial de bens (CC, art. 1.725). O contrato de convivência…
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Alternativa por alternativa
Falsa. O CC distingue união estável (art. 1.723) de…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.723
- CC, art. 1.725
- CC, art. 1.727
- STF, Súmula 382