Enunciado
Entre estes enunciados, um não é correto. Indique-o.
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. A justificação se processa com a inquirição de testemunhas e a juntada de documentos (arts. 861 e 863); não se presta a depoimento pessoal com pena de confissão. Como não se admite defesa (art. 865) nem se julga o mérito da prova, seria incompatível impor ao interessado a confissão ficta — sanção típica do processo contencioso.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 864; CPC/1973, art. 865. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a justificação (CPC/1973, arts. 861 a 866), procedimento cautelar destinado a documentar a existência de um fato ou relação jurídica, sem caráter contencioso. O enunciado incorreto é B. A justificação se processa com a inquirição de testemunhas e a juntada de documentos (arts. 861 e 863); não se presta…
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Alternativa por alternativa
Correta. Não cabe defesa nem recurso na justificação (CPC/1973,…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 864
- CPC/1973, art. 865
- CPC/1973, art. 866
- CPC/2015, art. 381, § 5º