Enunciado
O último ato do processo licitatório, atribuindo ao vencedor o objeto da licitação, denomina-se
Gabarito histórico da banca
B
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B; a regra pode ter mudado. Sob a Lei 8.666/1993, vigente em 2006, as fases eram edital, habilitação, julgamento das propostas, homologação e adjudicação (art. 43, VI: "deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação").
Referências registradas no acervo: Lei 14.133/2021, art. 71, IV; Lei 8.666/1993, art. 43, VI. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede o nome do ato que atribui ao vencedor o objeto da licitação, apontado como último ato do procedimento. Sob a Lei 8.666/1993, vigente em 2006, as fases eram edital, habilitação, julgamento das propostas, homologação e adjudicação (art. 43, VI: "deliberação da autoridade competente quanto à homologação e…
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Alternativa por alternativa
Errada: a contratação é…
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Fontes citadas
- Lei 14.133/2021, art. 71, IV
- Lei 8.666/1993, art. 43, VI