Enunciado
Só uma destas afirmativas é verdadeira. Indique-a.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Na falta de descendentes, são chamados os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (CC, art. 1.829, II). Diferentemente da concorrência com descendentes (inciso I), a concorrência com ascendentes independe do regime de bens; a quota do cônjuge segue o art. 1.837 (um terço se concorrer com ambos os pais; metade se houver um só ascendente ou se maior o grau).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.784; CC, art. 1.798. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras básicas de sucessão no CC/2002: momento da transmissão, legitimação para suceder e ordem de vocação hereditária. A única verdadeira é D. Na falta de descendentes, são chamados os ascendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente (CC, art. 1.829, II). Diferentemente da concorrência com…
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Alternativa por alternativa
Falsa. O irmão unilateral recebe metade…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.784
- CC, art. 1.798
- CC, art. 1.799
- CC, art. 1.829, II
- CC, art. 1.837
- CC, art. 1.841