Enunciado
ALBERTO estava no interior de um bar. Lá também se encontrava ROBERTO, que passou a provocá-lo sem razão aparente. Em dado momento, ROBERTO aproximou-se, sacou uma arma e desferiu um golpe com a coronha na cabeça de ALBERTO, que poderia ter deixado o local, fugindo, porque próximo à saída, mas optou, em fração de segundos, por reagir, golpeando o agressor com um pedaço de madeira encontrada ao acaso e naquele instante sob o balcão, produzindo em ROBERTO lesão corporal de natureza grave. Assinale a resposta certa.
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A doutrina majoritária afasta o dever de commodus discessus (saída cômoda) na legítima defesa: o direito não precisa ceder ao injusto. Diferentemente do estado de necessidade, em que se exige que o perigo não pudesse ser evitado de outro modo (art. 24), a legítima defesa não é subsidiária.
Referências registradas no acervo: CP, art. 23; CP, art. 24. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos da legítima defesa e a irrelevância do commodus discessus. Pelo CP, art. 25, age em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. ROBERTO, sem razão, golpeou ALBERTO na cabeça com a coronha de uma…
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Alternativa por alternativa
Correta. Houve repulsa moderada a agressão injusta e…
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Fontes citadas
- CP, art. 23
- CP, art. 24
- CP, art. 25