Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 99 da prova Magistratura TJSP 178º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Positivismo, jusnaturalismo e correntes contemporâneas · Fácil · Válida

Enunciado

Assinale a alternativa correta. O Prof. Miguel Reale, falecido recentemente (14.04.2006), considerado o pai do novo Código Civil, é o autor da *teoria tridi- mensional do direito*, que trata

  1. A

    do direito integrado por três elementos: fato, norma e eficácia.

  2. B

    do direito em sua divisão clássica: público, privado e trabalhista.

  3. C

    do direito integrado por três elementos: fato, valor e norma.

  4. D

    do direito em sua expressão territorial: internacional, nacional e extraterritorial.

Gabarito registrado

C

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Entenda o gabarito

Gabarito C. Reale (1910–2006), supervisor da comissão que elaborou o Código Civil de 2002, sustentou que o direito não pode ser compreendido por uma única dimensão, como queriam o normativismo puro, o sociologismo ou o jusnaturalismo.

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Comentário da Concurseiros

A questão cobra o núcleo da teoria tridimensional do direito, de Miguel Reale. Reale (1910–2006), supervisor da comissão que elaborou o Código Civil de 2002, sustentou que o direito não pode ser compreendido por uma única dimensão, como queriam o normativismo puro, o sociologismo ou o jusnaturalismo. Em toda…

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Alternativa B

Errada: trata de divisão do direito em…

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