Enunciado
LUCIANO deduziu, por seu defensor, um pedido de relaxamento de flagrante reputado irregular. Diz que foi encontrado, logo depois da prática de um crime de roubo perpetrado com emprego de ameaça, sem que houvesse perseguição ao agente, com uma faca e vários objetos similares àqueles subtraídos, sendo preso apenas em razão dessa circunstância. O Juiz negou o relaxamento da prisão, entendendo tratar-se de caso de
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. LUCIANO foi encontrado logo depois do roubo, sem perseguição, com uma faca e objetos semelhantes aos subtraídos. A ausência de perseguição afasta o quase-flagrante; a posse de instrumento e objetos que fazem presumir a autoria enquadra-se no inciso IV.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 302; STF, Súmula 145. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as espécies de flagrante do CPP, art. 302. Considera-se em flagrante delito quem: I — está cometendo a infração; II — acaba de cometê-la (estes dois são o flagrante próprio); III — é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da…
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Alternativa por alternativa
Errada. Flagrante próprio exige estar cometendo ou…
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Fontes citadas
- CPP, art. 302
- STF, Súmula 145