Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 90 da prova Magistratura TJSP 178º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples · Fácil · Válida

Enunciado

Sobre a Sociedade Simples, é correto afirmar que

  1. A

    os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas, brasileiros ou estrangeiros, residentes no país ou no exterior.

  2. B

    os sócios podem ser somente pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros residentes somente no Brasil.

  3. C

    se admite a sociedade entre cônjuges casados pelo regime da comunhão universal.

  4. D

    somente o sócio cuja contribuição consista em serviços pode, mesmo na ausência de estipulação contratual, empregar-se em atividade estranha à sociedade.

Gabarito registrado

A

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito A. O art. 997, I, manda o contrato social qualificar os sócios: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência, se pessoas naturais; firma ou denominação, nacionalidade e sede, se jurídicas.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.006; CC, art. 1.055, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra regras da sociedade simples (CC, arts. 997 a 1.038) e a disciplina geral sobre quem pode ser sócio. O art. 997, I, manda o contrato social qualificar os sócios: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência, se pessoas naturais; firma ou denominação, nacionalidade e sede, se jurídicas. O…

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Alternativa A

Correta. O art. 997, I, prevê sócios pessoas naturais ou…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.006
  • CC, art. 1.055, § 2º
  • CC, art. 977
  • CC, art. 997, I
  • CC, art. 997, V

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