Prova Magistratura TJSP 186º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 94 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Liquidação do dano e indenização
2. Questão 2Fiança
3. Questão 3Alimentos
4. Questão 4Direitos da personalidade
5. Questão 5Compra e venda, troca e contrato estimatório
6. Questão 6Efeitos e proteção da posse
7. Questão 7Regime de bens e pacto antenupcial
8. Questão 8Sucessão em geral
9. Questão 9Usufruto, uso e habitação
10. Questão 10Prescrição e decadência
11. Questão 11Assunção de competência e arguição de inconstitucionalidade
12. Questão 12Contestação, reconvenção e revelia
13. Questão 13Depoimento pessoal, confissão e prova testemunhal
14. Questão 14Coisa julgada
15. Questão 15Ação rescisória e querela nullitatis
16. Questão 16Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
17. Questão 17Penhora e avaliação
18. Questão 18Contestação, reconvenção e revelia
19. Questão 19Mandado de segurança individual
20. Questão 20Custos do processo e gratuidade da justiçaDesatualizada
21. Questão 21Bancos de dados e cadastros de consumidores
22. Questão 22Diálogo das fontes e incidência do CDC
23. Questão 23Oferta e informação
24. Questão 24Cláusulas abusivas
25. Questão 25Sentença, recursos e coisa julgada coletiva
26. Questão 26Prevenção da violência contra crianças e adolescentes
27. Questão 27Procedimento de apuração do ato infracional
28. Questão 28Acolhimento institucional e familiarDesatualizada
29. Questão 29Adoção
30. Questão 30Perda e suspensão do poder familiarDesatualizada
31. Questão 31Causas de extinção da punibilidade
32. Questão 32Redução a condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
33. Questão 33Crimes contra a honra
34. Questão 34Desistência voluntária e arrependimentos
35. Questão 35Lei penal no tempo
36. Questão 36Prescrição
37. Questão 37Extorsão
38. Questão 38Crimes contra a administração da justiça
39. Questão 39Crimes contra a pessoa idosa e a pessoa com deficiência
40. Questão 40Peculato e conceito de funcionário público
41. Questão 41Liberdade provisória e fiança
42. Questão 42Primeira fase do júri
43. Questão 43Interrogatório e confissão
44. Questão 44Transação penal
45. Questão 45Teoria geral da prova
46. Questão 46Autorizações de saída e remiçãoAnulada
47. Questão 47Execução das penas restritivas de direitos e da multa
48. Questão 48Denúncia e queixa
49. Questão 49Emendatio e mutatio libelli
50. Questão 50Apelação
51. Questão 51Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
52. Questão 52Constitucionalismo e neoconstitucionalismo
53. Questão 53Controle difuso e incidental
54. Questão 54Teoria geral dos direitos fundamentais
55. Questão 55Igualdade e não discriminação
56. Questão 56Direito à vida e liberdades
57. Questão 57Privacidade e inviolabilidades
58. Questão 58Fundamentos da República e princípios estruturantes
59. Questão 59Controle de constitucionalidade estadual e municipal
60. Questão 60Teoria e tipologia da inconstitucionalidade
61. Questão 61Sistemas eleitorais
62. Questão 62Propaganda eleitoral em geral
63. Questão 63Funções da Justiça Eleitoral
64. Questão 64Filiação e fidelidade partidária
65. Questão 65Regime jurídico dos partidos políticos
66. Questão 66Características, capital e quotasDesatualizada
67. Questão 67Acionistas, controle e proteção de minoritários
68. Questão 68Escrituração, demonstrações contábeis e prepostos
69. Questão 69Cédulas, títulos bancários, do agronegócio e imobiliários
70. Questão 70Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
71. Questão 71Defesa da concorrência e infrações à ordem econômica
72. Questão 72Teoria geral dos contratos empresariais
73. Questão 73Operações bancárias de crédito e cartão de crédito
74. Questão 74Recuperação judicial - requisitos e processamento
75. Questão 75Arrecadação, realização do ativo e pagamento dos credoresDesatualizada
76. Questão 76ICMS
77. Questão 77Impostos municipais
78. Questão 78Impostos municipais
79. Questão 79Impostos municipais
80. Questão 80Competência tributária e capacidade tributária ativa
81. Questão 81Imunidades e imunidade recíproca
82. Questão 82Imunidades e imunidade recíproca
83. Questão 83Responsabilidade tributária
84. Questão 84Decadência e prescrição tributárias
85. Questão 85Execução fiscal
86. Questão 86Reserva legal, CAR e PRA
87. Questão 87Resíduos sólidos
88. Questão 88Art. 225 e o direito fundamental ao meio ambiente
89. Questão 89Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
90. Questão 90Reserva legal, CAR e PRA
91. Questão 91Desapropriação por utilidade pública e interesse social
92. Questão 92Parcerias público-privadas
93. Questão 93Lei Anticorrupção e programas de integridade
94. Questão 94Fundamentos, princípios e dever de licitar
95. Questão 95Processo administrativo no Estado de São Paulo
96. Questão 96Consórcios públicos
97. Questão 97Modalidades e critérios de julgamento
98. Questão 98Conceito e espécies de agentes públicos
99. Questão 99Concessão e permissão de serviço público
100. Questão 100Regime jurídico dos bens públicos

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.