Enunciado
Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode-se afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O art. 159, § 4º, do CP, com redação da Lei 9.269/96, prevê a delação premiada: se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua pena reduzida de um a dois terços.
Referências registradas no acervo: CP, art. 159; CP, art. 159, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a estrutura do crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159). Por que A está correta. O art. 159, § 4º, do CP, com redação da Lei 9.269/96, prevê a delação premiada: se o crime é cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado, terá sua…
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Alternativa por alternativa
Correta. Delação premiada do art. 159,…
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Fontes citadas
- CP, art. 159
- CP, art. 159, § 4º
- Lei 8.072/90, art. 1º, IV