Enunciado
Assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A convencional, criada pelas partes, pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação (art. 211). É o que diz a assertiva: a decadência convencional não é suprível por declaração judicial não provocada.
Referências registradas no acervo: CC, art. 190; CC, art. 201. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da prescrição e da decadência no CC (arts. 189 a 211). Por que C está correta. O CC distingue a decadência legal da convencional. A legal deve ser conhecida de ofício pelo juiz (art. 210). A convencional, criada pelas partes, pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de…
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Alternativa por alternativa
Errada: a regra é que a interrupção por um credor não aproveita aos…
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Fontes citadas
- CC, art. 190
- CC, art. 201
- CC, art. 204
- CC, art. 210
- CC, art. 211