Enunciado
A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A está correta: as limitações à propaganda no rádio e na televisão são a expressão típica da busca de paridade de armas. Proibir conteúdo jornalístico, controlar previamente o material dos partidos ou vedar manifestações individuais em redes sociais violaria as liberdades constitucionais.
Referências registradas no acervo: CF, art. 220; Lei 9.504/1997, art. 41, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da propaganda eleitoral como instrumento de igualdade de oportunidades entre candidatos, sem sacrificar a liberdade de expressão e de imprensa. Fundamento. A Lei 9.504/1997 limita fortemente a propaganda no rádio e na televisão, por se tratar de concessões públicas de grande alcance: a…
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Alternativa por alternativa
Correta: a lei restringe a propaganda no rádio e na TV ao horário…
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Fontes citadas
- CF, art. 220
- Lei 9.504/1997, art. 41, § 2º
- Lei 9.504/1997, art. 44
- Lei 9.504/1997, art. 45