Enunciado
O Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescido pela Lei no 12.010, de 2009, menciona que toda criança que estiver inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada por equipe interprofissional ou multiprofissional, no máximo, a cada
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. Reproduz os dois prazos e a ressalva legal, que expressam o caráter provisório e excepcional do acolhimento (art. 101, § 1º) e a prioridade da convivência familiar.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 101, § 1º; ECA, art. 19, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os prazos de reavaliação e de permanência máxima em acolhimento familiar ou institucional (ECA, art. 19, §§ 1º e 2º). Regra vigente na prova. A Lei 12.010/2009 inseriu no art. 19 do ECA dois parágrafos: (§ 1º) toda criança ou adolescente inserido em programa de acolhimento terá sua situação reavaliada,…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Prazos e ressalva…
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Fontes citadas
- ECA, art. 101, § 1º
- ECA, art. 19, § 1º
- ECA, art. 19, § 2º
- Lei 12.010/2009
- Lei 13.509/2017