Enunciado
A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Concentrar toda deliberação na presidência nacional, escolher candidatos sem regras estatutárias prévias ou blindar atos internos contra o Judiciário excedem a autonomia partidária.
Referências registradas no acervo: CF, art. 17, caput e § 1º; CF, art. 5º, XXXV. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o alcance da autonomia partidária (CF, art. 17, § 1º) e seus limites. Fundamento. A Constituição assegura aos partidos autonomia para definir estrutura interna, organização e funcionamento, devendo os estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária. A Lei 9.096/1995 concretiza isso:…
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Alternativa por alternativa
Errada: o caráter nacional não autoriza suprimir a democracia…
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Fontes citadas
- CF, art. 17, caput e § 1º
- CF, art. 5º, XXXV
- Lei 9.096/1995, art. 15
- Lei 9.096/1995, art. 25