Enunciado
Quando a legislação tributária estabelece que é responsável pelo recolhimento do tributo terceira pessoa, vinculada ao mesmo fato gerador ocorrido, estamos diante da situação denominada
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O enunciado descreve terceiro vinculado ao mesmo fato gerador já ocorrido, que recolhe o tributo por determinação legal: substituição "para trás", alternativa D. A transferência pressupõe evento posterior que desloca a obrigação, e a solidariedade (CTN, art. 124) não substitui o contribuinte, apenas acrescenta coobrigado.
Referências registradas no acervo: CF, art. 150, § 7º; CTN, art. 121, parágrafo único, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a classificação da sujeição passiva indireta, a partir do art. 128 do CTN, que permite à lei atribuir a responsabilidade pelo crédito a terceira pessoa vinculada ao fato gerador. Fundamento. A doutrina distingue a responsabilidade por transferência — a obrigação nasce para o contribuinte e, por evento…
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Alternativa por alternativa
Errada: na transferência a obrigação nasce para o…
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Fontes citadas
- CF, art. 150, § 7º
- CTN, art. 121, parágrafo único, II
- CTN, art. 124
- CTN, art. 128