Enunciado
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com relação a honorários advocatícios, estabelece que
Gabarito histórico da banca
B ou D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico B ou D; a regra pode ter mudado. A alternativa B corresponde à Súmula 306: na sucumbência recíproca, os honorários devem ser compensados, assegurado o direito autônomo do advogado à execução do saldo sem excluir a legitimidade da própria parte.
Referências registradas no acervo: CPC/2015, art. 85, § 14; CPC/2015, art. 85, § 18. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra súmulas do STJ sobre honorários advocatícios vigentes em 2015. Por que a banca aceitou B e D. Ambas reproduzem, quase literalmente, súmulas do STJ. A alternativa B corresponde à Súmula 306: na sucumbência recíproca, os honorários devem ser compensados, assegurado o direito autônomo do advogado à…
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Alternativa por alternativa
Incorreta à época. A Súmula 453 do STJ vedava a cobrança de honorários…
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Fontes citadas
- CPC/2015, art. 85, § 14
- CPC/2015, art. 85, § 18
- Lei 9.494/97, art. 1º-D
- STJ, Súmula 14
- STJ, Súmula 306
- STJ, Súmula 345
- STJ, Súmula 453