Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 61 da prova Magistratura TJSP 186º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Sistemas eleitorais · Fácil · Válida

Enunciado

O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:

  1. A

    voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão.

  2. B

    voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o atual modelo de financiamento das campanhas.

  3. C

    voto proporcional com lista fechada para as eleições majoritárias e proporcionais, o que submete o eleitor às escolhas das lideranças partidárias.

  4. D

    voto proporcional com listas abertas para as eleições aos cargos do Legislativo, o que assegura maior participação a grupos minoritários no âmbito partidário.

Gabarito registrado

D

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito D. A alternativa D descreve corretamente o sistema vigente para o Legislativo (exceto o Senado). A avaliação final ("assegura maior participação a grupos minoritários") é uma afirmação de ciência política, mas a banca a considerou a característica correta, por contraste com a lista fechada.

Referências registradas no acervo: CF, art. 45; CF, art. 46. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra os sistemas eleitorais adotados no Brasil e seus efeitos. Fundamento. A Constituição e o Código Eleitoral combinam dois sistemas. O majoritário vale para Presidente, Governador e Prefeito (com segundo turno nos casos do art. 77 da CF) e para o Senado (art. 46). O proporcional vale para a Câmara dos…

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Alternativa A

Errada: o chamado presidencialismo de coalizão costuma ser associado à…

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Fontes citadas

  • CF, art. 45
  • CF, art. 46
  • CF, art. 77
  • Código Eleitoral (Lei 4.737/1965)

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