Enunciado
No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa, a pena será reduzida de um a dois terços.
Referências registradas no acervo: CP, art. 16; CP, art. 65, III, b. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os requisitos do arrependimento posterior (CP, art. 16). Regra central. Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, por ato voluntário do agente, até o recebimento da denúncia ou da queixa, a pena será reduzida de um a dois terços. São requisitos…
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Alternativa por alternativa
Incorreta na leitura da banca: a grave ameaça à pessoa…
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Fontes citadas
- CP, art. 16
- CP, art. 65, III, b