Enunciado
A expressão “constitucionalização do Direito” tem, de modo geral, sua origem identificada pela doutrina
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A questão cobra a origem histórica da chamada constitucionalização do Direito, fenômeno pelo qual os valores e direitos constitucionais passam a irradiar sobre todo o ordenamento, condicionando a interpretação do direito infraconstitucional (inclusive o privado). Madison funda o controle judicial de constitucionalidade, que é pressuposto, mas não é a constitucionalização do Direito.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a origem histórica da chamada constitucionalização do Direito, fenômeno pelo qual os valores e direitos constitucionais passam a irradiar sobre todo o ordenamento, condicionando a interpretação do direito infraconstitucional (inclusive o privado). Fundamento. A doutrina costuma situar a origem do…
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Alternativa por alternativa
Errada: a CF/1988 é o marco do fenômeno no Brasil, mas a…
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