Enunciado
A mídia tem noticiado casos em que trabalhadores, em sua grande maioria estrangeiros, são submetidos a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, configurando assim o crime de redução à condição análoga à de escravo. Sobre esse delito, assinale a alternativa que não o tipifica.
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. Desde a Lei 10.803/2003, o art. 149 do CP é tipo de forma vinculada: pune quem reduz alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes de trabalho ou restringindo sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.
Referências registradas no acervo: CP, art. 149; Lei 10.803/2003. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão pede a conduta que não tipifica o crime de redução a condição análoga à de escravo (CP, art. 149). Regra central. Desde a Lei 10.803/2003, o art. 149 do CP é tipo de forma vinculada: pune quem reduz alguém a condição análoga à de escravo submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitando-o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Resposta. A recusa de alimentação ou água não é meio de execução…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 149
- Lei 10.803/2003