Enunciado
Acerca da reconvenção, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Basta que o pedido reconvencional seja conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa (CPC/1973, art. 315), o que ocorre, por exemplo, quando o réu de uma ação declaratória de nulidade de cláusula contratual reconvém pedindo a cobrança da dívida fundada nessa mesma cláusula.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 315; CPC/1973, art. 316. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra hipóteses de cabimento e o processamento da reconvenção no CPC/1973 (arts. 315 a 318). Por que B está correta. A Súmula 258 do STF admite reconvenção em ação declaratória. Basta que o pedido reconvencional seja conexo com a ação principal ou com o fundamento da defesa (CPC/1973, art. 315), o que…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A usucapião é arguida como defesa (Súmula 237 do STF), e…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 315
- CPC/1973, art. 316
- CPC/1973, art. 317
- CPC/1973, art. 922
- CPC/1973, art. 923
- STF, Súmula 237
- STF, Súmula 258