Enunciado
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 46 do ECA prevê que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente. O § 1º permite dispensá-lo se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante durante tempo suficiente para avaliar a conveniência do vínculo.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 28; ECA, art. 45, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o estágio de convivência e a oitiva do adotando na adoção (ECA, arts. 28 e 46). Por que B está correta. O art. 46 do ECA prevê que a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente. O § 1º permite dispensá-lo se o adotando já estiver sob a tutela ou guarda legal do adotante…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A oitiva é ampla e o maior de 12 anos…
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Fontes citadas
- ECA, art. 28
- ECA, art. 45, § 2º
- ECA, art. 46
- Lei 13.509/2017