Enunciado
É correto dizer, em relação à coisa julgada, que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A coisa julgada material recai sobre a questão principal efetivamente decidida, nos limites da lide e das questões decididas (CPC/1973, arts. 468 e 469). Se a sentença é omissa quanto a um pedido, não há decisão sobre ele e, portanto, não há coisa julgada a seu respeito: o pedido não apreciado pode ser deduzido em nova demanda.
Referências registradas no acervo: CPC/1973, art. 301, § 2º; CPC/1973, art. 468. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os limites objetivos e os pressupostos da coisa julgada no CPC/1973. Por que B está correta. A coisa julgada material recai sobre a questão principal efetivamente decidida, nos limites da lide e das questões decididas (CPC/1973, arts. 468 e 469). Se a sentença é omissa quanto a um pedido, não há…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. Sentença sujeita a remessa necessária não…
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Fontes citadas
- CPC/1973, art. 301, § 2º
- CPC/1973, art. 468
- CPC/1973, art. 469
- CPC/1973, art. 475
- CPC/1973, art. 810
- STF, Súmula 423
- STJ, Súmula 453