Enunciado
Nos contratos bancários,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O STJ assentou que, nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios podem ser convencionados até o limite de 1% ao mês. Cédulas de crédito rural, industrial e comercial, por exemplo, têm disciplina própria.
Referências registradas no acervo: STF, Súmula 596; STJ, REsp 1.061.530 (repetitivo). Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a jurisprudência consolidada do STJ sobre contratos bancários, em grande parte fixada no REsp 1.061.530 (recurso repetitivo, 2008) e em súmulas. Juros moratórios (B). O STJ assentou que, nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os juros moratórios podem ser convencionados até o…
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Alternativa por alternativa
Errada: Súmula 381 do STJ — nos contratos bancários é…
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Fontes citadas
- STF, Súmula 596
- STJ, REsp 1.061.530 (repetitivo)
- STJ, Súmula 296
- STJ, Súmula 30
- STJ, Súmula 381
- STJ, Súmula 382
- STJ, Súmula 472