Enunciado
No crime de falso testemunho ou falsa perícia,
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O art. 342 do CP pune quem faz afirmação falsa, ou nega ou cala a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral.
Referências registradas no acervo: CP, art. 107, VI; CP, art. 342. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o crime de falso testemunho ou falsa perícia (CP, art. 342). Por que B está correta. O art. 342 do CP pune quem faz afirmação falsa, ou nega ou cala a verdade, como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral. A…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. O tipo alcança processo judicial de qualquer…
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Fontes citadas
- CP, art. 107, VI
- CP, art. 342
- Lei 10.268/2001