Enunciado
Acerca dos alimentos, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. Nota de atualização: a assertiva D pressupõe a separação judicial com discussão de culpa. Após a EC 66/2010 e o julgamento do STF no Tema 1.053, a separação judicial deixou de existir como figura autônoma, e a discussão de culpa no divórcio perdeu espaço; na data da prova, porém, o art. 1.704 era aplicado normalmente.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.635; CC, art. 1.697. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras do CC e súmulas do STJ sobre alimentos: maioridade, ordem dos obrigados, prisão civil e alimentos ao cônjuge culpado. Por que D está correta. O art. 1.704, parágrafo único, do CC dispõe que, se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos e não tiver parentes em condições de…
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Alternativa por alternativa
Incorreta. A maioridade não extingue de pleno direito os alimentos; o…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.635
- CC, art. 1.697
- CC, art. 1.704, parágrafo único
- CF, art. 226, § 6º
- STJ, Súmula 309
- STJ, Súmula 358