Enunciado
Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo mínimo obrigatório de um RIMA é:
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A acrescenta "a estimativa de custos para implementação das medidas mitigadoras", que não integra o conteúdo mínimo — a norma fala no grau de alteração esperado.
Referências registradas no acervo: CF, art. 225, § 1º, IV; Resolução CONAMA 1/1986, art. 9º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo mínimo do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), fixado no art. 9º da Resolução CONAMA 1/1986, e pede a alternativa que não corresponde a esse conteúdo. Fundamento. O RIMA é o documento que traduz, em linguagem acessível ao público, as conclusões do EIA. Deve conter, no mínimo: os objetivos…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta (não reflete o conteúdo mínimo): a norma exige o grau de…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CF, art. 225, § 1º, IV
- Resolução CONAMA 1/1986, art. 9º